Guararema arrecada mais de R$ 130 milhões em 'royalties do petróleo' em 2024; veja como cidades devem gastar recurso
07/04/2025
(Foto: Reprodução) Segundo a ANP, os royalties são os valores pagos pelas petroleiras à União e repassados aos municípios dos locais produtores para ter direito a explorar o petróleo. Valor recebido pelo município no ano passado corresponde a um terço do previsto na arrecadação de receitas. Amostra de petróleo cru é analisada em laboratório
Divulgação/Centro Universitário FEI
As dez cidades do Alto Tietê receberam mais de R$ 170 milhões em distribuição de royalties do petróleo em 2024, segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Deste total, cerca de 77% foi repassado a Guararema, município de maior arrecadação na região, com R$ 132.158.793,14. Salesópolis, com R$ 1.244.924,34, foi a cidade da região que menos arrecadou.
De acordo com a ANP, os royalties são os valores pagos pelas petroleiras à União e repassados aos municípios dos locais produtores para ter direito a explorar o petróleo. Em 2013, foi determinado que 75% dos royalties seriam destinados para educação e 25% para saúde.
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Na comparação com 2023, os dados da região indicam que o valor total repassado às cidades em 2024, teve alta de 4,61% no montante recebido por esses municípios.
Confira abaixo quanto cada cidade recebeu no total em 2024, de acordo com dados da ANP
Arujá: R$ 1.894.450,20;
Biritiba-Mirim: R$ 1.515.560,14;
Ferraz de Vasconcelos: R$ 2.165.085,99;
Guararema: R$ 132.158.793,14;
Itaquaquecetuba: R$ 2.165.085,99;
Mogi das Cruzes: R$ 2.165.085,99;
Poá: R$ 9.880.740,35;
Salesópolis: R$ 1.244.924,34;
Santa Isabel: R$ 9.226.216,92;
Suzano: R$ 9.234.821,34.
O que são os royalties da ANP?
Os valores dos royalties fazem parte das chamadas receitas não-administradas e dependem basicamente de três fatores:
preço do petróleo;
taxa de câmbio;
volume de produção.
O cálculo é realizado com base em um estudo cartográfico que analisa os municípios com fronteira com os campos de produção. A fatia em dinheiro depende dessa proporção territorial.
A partilha é feita a partir de um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto traça um ângulo para cada poço em alto mar e reflete seu caminho até o continente, observando os municípios impactados.
Situação de Guararema
Os dados divulgados pela ANP também informam sobre o valor obrigatoriamente destinado para saúde e educação. Em Guararema, o valor superou R$ 61,7 milhões.
Válvula de petróleo em Guararema
Polícia Militar/ Divulgação
Segundo a previsão de receitas e despesas de Guararema para 2024, o valor recebido da ANP no ano passado representa cerca de um terço da receita estimada, que era de R$ 341,9 milhões.
O economista e especialista em investimentos Diego Hernandes afirma que os royalties do petróleo se apresentam como uma compensação da utilização do terreno da cidade em prol da sociedade.
"Eu vejo um benefício sem precedentes, um bem interessante pra sociedade, principalmente se bem aplicado em saúde e educação. Acho que, todo recurso, a gente pensa em gasto público, todo recurso precisa ser bem utilizado. Se o recurso chega no ponto focal final sem nenhuma interrupção ou sem nenhuma forma de majoração dos orçamentos, dos valores que serão alocados, isso é só ganho para a sociedade", explicou.
Sobre a importância do recebimento de royalties, a Prefeitura de Guararema disse que os recursos são muito importantes para o município, "já que possibilitam a realização de mais obras, construção de equipamentos e a revitalização de prédios públicos".
No entanto, a administração ressaltou que, "independentemente do recebimento dos royalties, a cidade conta com boa saúde financeira, o que possibilita a constante melhora na prestação de serviços aos moradores".
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